PDF: Direito e Geração de Energia Elétrica

Direito e Geração de Energia Elétrica

Princípios do Direito da Energia Jus com br | Jus Navigandi

Somente a partir da década de oitenta o Direito Ambiental passa a integrar a agenda das preocupações do Direito da Energia. E do mesmo modo como o Direito da Energia justificou, mediante uma série de condições legais, uma exceção ao direito de propriedade privada, também o então novo Direito Ambiental justificou, mediante condições ...

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pre Direito e Geração de Energia Elétrica, de Alexei Macorin Vivian, Pedro Pontual Marletti na .br Livros. Confira livros em oferta e lançamentos na Livros

Princípios do Direito da Energia Página 2 5 Jus com br

A energia serve, assim, de fundamento econômico para o Direito da Energia e, ao mesmo tempo, de fundamento ecológico para a economia. Por isso a energia constitui um elo de ligação entre direito, economia e ecologia, quer dizer, constitui um medium de comunicação, que recepciona formas de acoplamento estrutural.

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