PDF; Precedentes Judiciais e Hermenêutica: o Sentido da Vinculação no CPC/2015
Precedentes Judiciais e Hermenêutica: o Sentido da Vinculação no CPC/2015
PRECEDENTES JUDICIAIS E HERMENÊUTICA
PRECEDENTES A treck 14 significado do texto legal, mas, depois da decisão interpretativa elaborada para atribuir sentido ao Direito, estão obrigados perante o precedente.1 (Grifos meus.)” Essa e outras citações estarão no centro deste debate.
PRECEDENTES JUDICIAIS E HERMENÊUTICA (2018)
PRECEDENTES JUDICIAIS E HERMENÊUTICA (2018) ... Minha defesa dos juízes e tribunais vai no sentido de que não sejam transformados em juízes e tribunais boca dos precedentes dos Tribunais ...
PRECEDENTES JUDICIAIS E HERMENÊUTICA
PRECEDENTES JUDICIAIS E HERMENÊUTICA • L enio Luiz Streck 26 como normas gerais para o futuro e como precedentes, fazen do com que a jurisprudência possa, como ele diz, ser alçada à condição de fonte primária do Direito junto à legislação. Por isso, indago: como podem ser fonte primária se visam, sob a
O sistema de precedentes do novo CPC, o dever de
O sistema de precedentes do novo CPC, o dever de integridade e coerência e o livre convencimento do juiz. Francis Ted Fernandes. A lei deixou de ser o único paradigma obrigatório que vincula a decisão do julgador.
A REPERCUSSÃO HERMENÊUTICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS: A
A REPERCUSSÃO HERMENÊUTICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS: A RACIONALIDADE POSITIVISTA COMO OBSTÁCULO EPISTEMOLÓGICO THE HERMENEUTICAL IMPLICATIONS OF JUDICIAL PRECEDENTS: THE POSITIVIST RATIONALITY AS EPISTEMOLOGICAL OBSTACLE Renan Sampaio da Costa RESUMO O objetivo do presente artigo é discutir criticamente qual é o papel que se pretende ...
0 Response to "PDF; Precedentes Judiciais e Hermenêutica: o Sentido da Vinculação no CPC/2015"
Post a Comment