PDF; Interpretação constitucional dos direitos fundamentais - 2ª edição de 2018
Interpretação constitucional dos direitos fundamentais - 2ª edição de 2018
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Estuda se a hermenêutica constitucional com vistas à aplicação do princípio da proporcionalidade nos casos de colisão entre direitos fundamentais e da atividade cognitiva construtiva em detrimento da mera subsunção dos fatos à norma.
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