PDF; Cortes Superiores e Cortes Supremas. Do Controle à Interpretação, da Jurisprudência ao Precedente
Cortes Superiores e Cortes Supremas. Do Controle à Interpretação, da Jurisprudência ao Precedente
Cortes Supremas e Cortes Superiores | Portal Jurídico
Cortes Superiores e Cortes Supremas. Do Controle à Interpretação da Jurisprudência ao Precedente. 2ª edição. São Paulo: RT, 2014. Obs: Agradeço penhoradamente o professor e doutrinador Daniel Mitidiero que intercedeu junto a Editora RT e viabilizou eu ter acesso as obras.
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ZANETI JUNIOR, Hermes . Resenha: Cortes superiores e cortes supremas do controle à interpretação, da jurispredência ao precedente (Daniel Mitidiero). Revista de Processo, v. 225, p. 529, 2013.
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Actualmente existen 29 Cortes Superiores de Justicia.Las Cortes Superiores están conformadas por: El Presidente de la Corte Superior; Tres Vocales Superiores por cada una de las Salas que integran presididas por mayor antigüedad. Las Salas de la Cortes Superiores resuelven en segunda y última instancia, con excepciones que establece la ley.
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• Nesta obra, o autor elabora uma diferenciação relativa a conceituação de Cortes Superiores e Cortes Supremas. • O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça demonstram uma tendência de transformação nos julgados, ainda mais a partir do advento do Código de Processo Civil de 2015, e a partir disto que surgem os comentários e debates promovidos pelo autor.
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Pensando em dois grandes modelos: o de Cortes Superiores e Cortes Supremas[12], cada qual com seus pressupostos conceituais e estruturais, funcionais e eficaciais pertinentes. As Cortes Superiores estão vinculadas a compreensão não cognitivista e lógico argumentativa do Direito, a jurisdição é entendida como reconstrução e outorga de ...
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